O preço do combustível está realmente pesando no bolso do consumidor. Prova disso são os valores praticados em Brusque, onde o litro da gasolina comum, mais baixo, sai por R$ 2,45. O mais alto está na faixa de R$ 2,65. Na vizinha cidade de Itajaí, o litro de gasolina comum, mais baixo, está custando R$ 2,19. O mais alto não chega a R$ 2,50.

Para o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Litoral, que abrange 21 cidades, Algenor Costa, a sonegação de impostos pode ser a justificativa de preços tão baixos. "Se todos pagam o mesmo preço na refinaria, e pagam os mesmos impostos, algo deve estar errado", avalia o sindicalista.

Algenor ainda falou que o consumidor que compra combustível em postos cuja procedência de produtos é duvidosa, acaba incentivando esse tipo de crime. "Não são os postos de Brusque que estão superfaturando os preços. São os postos de Itajaí que estão sonegando". Questionado sobre a fiscalização, Algenor disse que cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) fazer este trabalho. Porém, o órgão possui menos de 50 fiscais para todo o País.

De acordo com dados da ANP, mesmo com um contingente pequeno de fiscais, este ano foram fiscalizados 10.257 mil postos de abastecimento, sendo 471 interditados. Destes, 447 apresentaram baixa qualidade de combustível.

Outro problema, além dos altos impostos pagos desde a refinaria até o posto, é a falta de informação por parte do consumidor. Em outros paises, segundo Algenor, o consumidor fica atento quanto ao preço do barril de petróleo. Sendo assim, quando baixa o preço ele cobra da refinaria, das distribuidoras e dos postos. Situação que não acontece no Brasil.

Esta semana foi anunciada a redução dos preços dos combustíveis. As estimativas da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) apontam para um impacto de aproximadamente 9% no preço do diesel, nos postos de serviços. Isso se deve em função da redução de 15% no preço de refinaria, sem impostos, compensada parcialmente pela elevação de R$ 0,04 na CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

A partir de 1º de julho está prevista a alteração de 3% para 4% no teor de biodiesel no diesel, o que deve aumentar em 1% o custo do óleo nas refinarias. Sendo assim, as mudanças anunciadas ontem pelo governo para julho teriam impacto de 8% no preço final do diesel nas bombas.

Para a gasolina, o impacto final para o consumidor deve ser nulo, já que a redução de 4,5% no preço de refinaria, sem impostos, foi compensada pelo incremento da CIDE em R$ 0,05 por litro.

A Fecombustíveis enfatiza, entretanto, que os preços são livres em toda a cadeia e que o impacto final nas bombas vai depender da quantidade de estoques de cada estabelecimento, além do percentual e da velocidade com que a redução será repassada por cada distribuidora, já que os postos, por lei, somente podem adquirir combustíveis das companhias autorizadas pela ANP.

O Programa de Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis foi criado em 2001 pela ANP, para monitorar o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis. O objetivo do monitoramento de preços é cumprir, no contexto de preços livres, a atribuição prevista da Lei do Petróleo, de proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.

O programa levanta, semanalmente, em 555 localidades do País (cerca de 10% dos municípios brasileiros), os preços da gasolina comum, do álcool etílico hidratado combustível, do óleo diesel não-aditivado, do gás natural veicular e do gás liquefeito de petróleo.

A pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo pode ser acessada pelo site http://www.anp.gov.br/preco/

Síntese dos Preços Praticados - BRUSQUE
Resumo I - Gasolina R$/l - De 31/05/2009 a 06/06/2009

Postos revendedores que não apresentaram nota fiscal de compra, em Brusque